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::...::...::...::... D I C A S - 2019 ...::...::...::...::

- RF publica nova versão do Guia Prático da EFD-Contribuições

- RF traz esclarecimentos sobre a legislação tributária federal - 26 dez 2019

- RF esclarece sobre contribuição previdenciária de vale-transporte por meio de vale-combustível ou semelhante

- RF define parâmetros acompanhar PJ no ano calendário de 2020

- RF esclarece sobre serviços médicos e hospitalares

- PF a serem submetidas ao monitoramento econômico - tributário especial no ano de 2020

- Tratamento com mercadorias destinadas a demonstração mostruário e treinamento

- Inclui produtos com isenção do imposto do ramo farmacêutico

- Alterada a BC cálculo da parcela sobre a diferença entre a alíquota

- Alterações no Regulamento que dispõem sobre a isenção de fármacos

- Alterações na fiscalização do imposto

- Ratificados convênios sobre benefícios fiscais e redução de encargos

- Efeitos de artigos da MP sobre Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

- Alterada a permissão de acesso do contribuinte aos serviços no e-CAC da RFB

- Aprovado o programa gerador da Dmed 2020

- Compensação entre o Regime Geral e os regimes próprios de P S dos servidores públicos

- Mudança do L Presumido cumulativo para L Real não cumulativa - Impedimento de créditos

-Testes com a Nota Técnica 16 sobre contrato verde e amarelo começam nesta terça 10.12

- Nova versão do Guia Prático da EFD Contribuições

- Manual de Orientação para 2019 - 2020

- Comitê Gestor proporá revogação da Resolução nº 150-2019 que excluiu atividades do MEI

- RF está notificando por divergências no IRPJ e na CSL sobre rendimentos de aplicações financeiras

- RF altera o fornecimento de dados cadastrais por meio de web services e blockchain

- Registro do Comércio Drei dispõe sobre fiscalização consulta e instituição da Ouvidoria

- Receita retifica entendimento sobre 13º salário de aviso prévio indenizado

- Publicada nova versão do Manual FGTS de movimentação da conta vinculada

- Projeto adia prazo e empresas continuarão a pagar ICMS sobre energia e telecom

- Lei autoriza saque da diferença do FGTS de 500 até 998 reais

- Receita Federal inicia nova operação Malha Pessoa Jurídica

- Irretratabilidade de credenciamento da NFCe não se aplica à ME com RB igual ou inferior a

- Alterado o prazo do desconto do incentivo à pontualidade

- Alteradas disposições sobre as informações geradas pelas operadoras de cartão de crédito e débito

- Alteração nas condições de uso de precatórios para quitação de débito

- Convênios que dispõem em especial sobre benefícios fiscais

- Divulgados protocolos que dispõem em especial sobre o regime de ST

- Atos sobre documentos fiscais eletrônicos e regime de ST

- GPS para pagamento de parcelamentos será emitida exclusivamente pela Internet

- Exposição ao benzeno em postos de combustíveis tem alterações

- Nota Técnica 17-2019 com alterações decorrentes da EC 103-2019

- Aprovado o leiaute do PGD DMED 2020

- CSL - Procedimentos fiscalização do Programa Rota 2030 Mobilidade e Logística

- CFC sobre os valores das anuidades taxas e multas para 2020

- Alterada norma que disciplina a Educação Profissional Continuada

- CNIS passa a ter atualização em tempo real com dados do eSocial

- CFC altera Manual de Fiscalização do profissional de contabilidade

- Auditoria - CFC dá nova redação ao CTA 18

- Aprovada nova redação da NR 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis

- Alteradas a NR 9 sobre o PPRA - NR 15 sobre insalubridade e - NR 28 sobre fiscalização

- Alterada redação da NR 16 sobre Atividades e Operações Perigosas

- Alterada norma que regulamenta o Registro de Empresas Mercantis e Afins

- Ajuste para quem que apurou o imposto na EFD na DAPI - Desconto Pontualidade

- Receita Federal altera disposições do Simples Nacional

- Sublimites de RB acumulada para 2020

- Receita relaciona verbas sujeitas e não sujeitas à contribuição previdenciária

- PGFN publica edital da transação por adesão

- PGFN publica edital da transação por adesão - Negociação de dívidas

- Perde eficácia MP sobre obrigatoriedade de publicação das demonstrações contábeis

- Alteradas disposições sobre a permissão de utilização de crédito acumulado

- Alteração no cronograma eventos a partir de janeiro 2020 serão prorrogados

- Divulgada nova versão do Manual de Regularidade do Empregador no FGTS

- Alterações no RICMS no regime de substituição tributária para alguns seguimentos

- IPVA-MG - Regras de pagamento para o exercício de 2020

- Sped-ICMS-IPI-NF-e - NT nº 22017 versão 1.30 - Nova tabela CFOP

- RF aprova Manual de Orientação do Leiaute 8 da ECD

- Constituição de sociedade de garantia solidária e de sociedade de contragarantia

- Receita Federal divulga planilha com valores da terra nua relativos a 2019

- Publicada Nota Técnica - NT 16-2019 do eSocial

- Prorrogado o prazo para contestação do Fator Acidentário de Prevenção

- Definidas as regras para o anocalendário de 2019 - Dirf 2020

- Decreto orienta revisão e consolidação de atos normativos da Administração Pública

- Condições de segurança sanitárias e de conforto para motoristas profissionais de transporte rodoviário

- Contabilista - CFC altera normas aplicáveis aos contadores

- Contabilista - CFC altera normas aplicáveis aos auditores

- Contabilidade - CFC aprova normas aplicáveis às entidades do setor público

- RF altera disposições sobre o CNPJ

- Instrução Normativa que orienta a abertura de Dossiê Digital a Distância - DDA - de CNPJ

- PGFN regulamenta o acordo de transação previsto na MP do Contribuinte Legal

- PGFN regulamenta a transação na cobrança da dívida ativa da União

- PGFN detalha portaria sobre a transação na cobrança da dívida ativa da União

- Alterada legislação sobre concessão e pagamento do benefício segurodesemprego

- Nota Técnica e Guia Prático versão 3.0.3 - Leiaute 014 da EFD

- Disponibilizada a versão corretiva do PVA 2.6.1

- Alterado ato que aprovou o Manual de Orientação do Leiaute da EFD

- Atualizada a tabela de códigos de benefícios fiscais e respectivos CST

-NF-e - NT nº 3.2016 versão 1.60 divulga nova tabela de NCM e respectiva Utrib

- Minuta do Manual da ECD - Leiaute 8

- Empresário pagará taxa única na abertura de filiais

- Drei altera manuais de registro de empresas

- Abertura de filiais em outros estados diretamente na JUNTA da matriz

- Revogados subitens com mercadorias com incentivos fiscais

- Procedimentos para remissão de créditos nos termos do Convênio ICMS nº 190-2017

- Alterado no RICMS o termo valor de pauta por valores mínimos de referência

- Doméstico atualizado com o novo valor do salário-família

- Viúvas e viúvos não recebem mais os 2 benefícios em valor integral

- Saiba se a sua contribuição previdenciária vai aumentar ou diminuir

- Requisitos para aposentadoria especial para quem se filiar após

- Requisitos para aposentadoria de quem se filiar após

- Regras de transição para aposentadoria

- Auxílio reclusão tem novas regras

- Aposentadoria especial passa a depender do requisito de idade

- Alterada a regra de concessão da pensão por morte com a Reforma Previdenciária

- Altera a regra para concessão do salário-família

_ Proocedimentos para habilitação e fruição do Recof e do Recof-Sped

- Novas funcionalidades deixam o eSocial Web Doméstico ainda mais simples

- Multas por infrações à legislação trabalhista serão atualizadas a partir de 2020

- MP do saque do FGTS ainda dependente de sanção presidencial

- MP do Contribuinte Legal negociação de dívidas junto à União

- IRPF-IRRF - Concessão de gorjetas tem novo disciplinamento

- Revogados subitens de entradas com incentivos fiscais em desacordo com a legislação

- Alterado o RICMS sobre diferimento do imposto

- Falta de registro de empregado pode gerar autuação eletrônica e multa

- Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego -

- Contrato de Trabalho Verde e Amarelo para pessoas entre 18 e 29 anos de idade

- Comprovação de vida de beneficiário residente no exterior é regulamentada pelo INSS

- Previdenciária Dispensada retenção NF de serviço inferior a R$ 10,00 (2)

- Protocolos sobre ST de produtos de perfumaria bebidas quentes e leite em pó

- Passa a substituir Livro de Registro de Empregados

- Dirf - Deve informar a totalidade dos rendimentos pagos ao beneficiário

- Contribuição previdenciária de produto animal devida pela empresa adquirente

- Ajustes no que versa sobre a obrigatoriedade de NFC-e

- Administração Tributária - Receita Federal Deflagra Operação Saldo Negativo

- Calculadora da Aposentadoria

- Saiba calcular quanto tempo falta para você se aposentar

- Registro do Comércio - Governo federal simplifica abertura de filiais interestaduais de empresas

- Ratificados convênios que dispõem em especial sobre benefícios fiscais

- Previdenciária Dispensada retenção NF de serviço inferior a R$ 10,00

- Produtor Rural - PF poderá contribuir sobre folha de pagamento em relação a todos os imóveis

- Disciplinado o registro eletrônico de empregados - eSocial e CTPS digital

- Gasolina e Diesel - Comerciante Varejista

- Versão 1.14 da Tabela 4.3.16 Operações com Suspensão da Contribuição Social - CST 09

- Prorrogada vigência da MP que instituiu pensão para crianças com microcefalia

- Manual FGTS de movimentação da conta vinculada e antecipada e imediata

- Prazo para regularização das retenções de empregados sem o devido recolhimento do imposto

- Revogadas vedações de apropriação de crédito do ICMS em entradas interestaduais

- Alterações de Leiaute da ECD e da ECF para o Ano-Calendário 2019

- Resolução_5313_2019_-_SEFA_MG

- Anexo Portaria 1127 - 2019

- CAGED e RAIS serão substituídos pelo eSocial

- CFC altera regras de auditoria de estimativas contábeis e divulgações relacionadas

- Receita esclarece sobre a compensação de ofício de créditos

- Manual FGTS de movimentação da conta antecipada a data de início de pagamento do saque imediato

- Receita dispõe sobre dedução de salário-maternidade em atividade insalubre

- Receita aperfeiçoa e simplifica consulta ao relatório de situação fiscal disponivel ao contribuinte

- Receita - Contribuição sobre folha de pagamento de empregador rural PJ sem empregados

- Retenções na Fonte - IRRF-CSL-PIS-Pasep-Cofins-IRRF - Mútuo

- Receita envia cartas a 330 mil contribuintes com pendências da DIRP-2019

- Imposto de Renda PF e PJ poderão deduzir do imposto as doações em favor do Funad

- Tratamento tributário diferenciado nas operações com produtor

- Alteração na lista de mercadorias sujeitas a ST

- Governo federal aprova NOVA renegociação de débitos tributários

- Trabalho temporário tem nova regulamentação

- Receita esclarece sobre validade e guarda de documentos digitais

- Regulamentada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

- Cadastro base facilitará acesso dos cidadãos a serviços públicos federais

- eSocial substituirá Caged e Rais a partir de 2020

- eSocial substitui informações para RAIS e CAGED

- Atos que dispõem sobre benefícios fiscais cadastro CFOP documentos eletrônicos e ST

- Alteradas disposições sobre parcelamento de crédito não tributário

- Publicada nova versão do Guia Prático da EFD Contribuições

- Entidade beneficente que não apresentar o Cebas sujeitase à retenção

- Receita Federal do Brasil notifica devedores do Simples Nacional

- Despachante - Não equiparação à pessoa jurídica

- Receita Federal notifica devedores

- Receita Federal esclarece desoneração da folha de pagamento para NCM 87.07

- Aprovado o Regulamento do PIS-Pasep e da Cofins

- Procedimentos para cadastro no sistema PIS-Pasep e pagamento do abono salarial

- Publicado novo Manual FGTS de movimentação da conta vinculada

- Parcelamento de débitos do FGTS tem novas normas

- PGFN prorroga o prazo para utilização das parcelas mínimas do parcelamento de débitos

- Alteradas as leis regulam os partidos políticos e as eleições

- Revogados regras que vedavam o crédito do ICMS em entradas intere

staduais

- Alterações na concessão de crédito nas operações com produtor rural pessoa física

- Drei disciplina forma de publicação e divulgação de atos das Sociedades Anônimas

- CLT não se aplica às atividades de direção e assessoramento de partidos políticos

- Carteira de Trabalho digital vai simplificar contratações

- Carteira de Trabalho Digital - O que muda para empregadores e trabalhadores

- Alterada norma que dispõe sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional

- DECRETO Nº 47

- Inserção de referência a pessoa com transtorno do espectro do autismo Placa informativa no rol dos beneficiários de atendimen

- Cartaz ou aviso Informação aos consumidores sobre direito a desconto na liquidação antecipada de débito

- Emissão e anotação na CTPS sofrem alterações

- Disciplinada a Carteira de Trabalho Digital

- Criado o registro de ponto por exceção

- Regras para parcelas remuneratórias e indenizatórias em decisões judiciais

- 13º salário-2011 não está sujeito à contribuição sobre receita bruta

- Lei da Liberdade Econômica MP é convertida em lei

- ITCD-MG - Alterações sobre a responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento do imposto

- Prorrogada o Programa Médicos pelo Brasil

- Prorrogadas diversas operações com isenção do imposto

- Convalidados benefícios fiscais no tocante a incentivo à cultura

- Oficializada a simplificação

Prioridade no atendimento - autistas

- Receita define as deduções admissíveis para retenção de 11

- Publicado novo Manual FGTS para movimentação da conta vinculada

- Prorrogada a Medida Provisória para saque de FGTS e PIS-Pasep

- PAF - RF transmissão e a entrega de documentos digitais de empresas sucedidas

- MG - Fixadas regras para deliberação sobre pedido de parcelamento especial

- MG - Alterada norma que estabelece obrigatoriedade de emissão da NFC-e

- Novos leiaute e manual de preenchimento do Livro Caixa Digital do Produtor Rural

- Revogados mercadorias oriundas de entradas em território mineiro com incentivos fiscais em desacordo

- Regimes especiais de tributação às saídas de queijo minas artesanal

- Fixadas regras para deliberação sobre pedido de parcelamento especial

- Alterada norma que estabelece obrigatoriedade de emissão da NFCe

- Empresas e Confederações contribuem para o aprimoramento dos leiautes

- Disciplinada atuação dos biólogos como MEI

- Instituídos novos códigos de receita

- Desconto das contribuições para empresas de fabricação montagem e manutenção de estruturas metálicas

- Creditos depreciações e combustíveis

- Contribuintes com certificado digital podem realizar pedidos de inscrição alteração e baixa pelo eCAC

- Revogados decretos sobre salário-família domésticos e avulsos

- Governo concede pensão especial a crianças com microcefalia beneficiárias do BPC

- Ajustes - Publicada Nota Técnica nº 15-2019 REVISADA

- Trabalhista - Aprovada a implantação do FGTS Digital

- ITR - Alterada disposição relativa à apresentação do ADA ao Ibama

- IR - Operações com criptoativos devem ser informadas à RF a partir de setembro

- Procedimentos do pagamento incentivado de débitos no Regularize

- Alteração nas regras de autorização da NFCe

- FGTS Digital começa a ser implantado pelo governo

- Criado o SEI-INSS para processos e documentos eletrônicos

- Comprovação de vida e renovação de senha pelos beneficiários do INSS

- Cadastro Nacional de Auditores Independentes de PJ do CFC

- BC da contribuição previdenciária do P Rural pessoa física no crédito de ICMS

- Aprovada MP da Liberdade Econômica sem regras de trabalho aos domingos

- Definidas as atribuições da Caixa relativas ao PIS

- Publicada nova versão da Nota Técnica nº 1-2019 da NFe

Siscoserv - Divulgadas normas complementares às NBS e às NEBS

- Portal do Empreendedor já está recebendo a atividade motorista de aplicativo

- RF traz esclarecimentos sobre a denúncia espontânea

- Previdenciária RF esclarece a contribuição na comercialização da produção rural

- É possível retificar a Guia da Previdência Social no e-CAC

- Parcelamentos com PGFN podem ser pagos com débito automático

- Dimob - RF orienta apresentação da declaração por PJ Intermediação de aluguel de imóveis

- Aprovada MP da Liberdade Econômica sem regras de trabalho aos domingos

- Dispensa de retenção Pagamentos por empresas públicas

- Nova data obrigatoriedade da DCTFWeb empresas integrantes do grupo 3

- - Nova legislação Reconhecimento de direitos dos segurados

- CFC - Auditoria - Alterado comunicado técnico sobre a emissão das ITR a partir de 2011

- Câmara conclui votação de MP da Liberdade Econômica

- Alterada normas para registro do contribuinte no CAEPF

- Tributos estaduais - Disposições gerais acerca do IPVA

- Retificada a data limite para saque de até R$ 500

- Motorista de aplicativo pode ser enquadrado como MEI

- IPVA-MG - Alteradas disposições sobre a transmissão de propriedade de veículo

- Secretaria de Governo Digital lança pesquisa de satisfação do eSocial

- RAIS ano base 2019 não terá crítica CBO x Escolaridade

- Nota Conjunta nº 01-2019 simplificação do eSocial

- eSocial - Normativo de simplificação do eSocial será editado até final de setembro

- Revogada a NR 2 - Inspeção prévia do Ministério do Trabalho

- Aprovada a nova NR 1 - Disposições gerais de SST

- Publicações Responsabilidade - Tributária na Integralização de Cotas de Fundos

- Portal do Governo com serviços e informações para o cidadão em um só lugar

- MEI ME e EPP ficam dispensados da elaboração de PCMSO e PPRA

- Sped - Implicações da entrega da ECF em atraso

- IRPJ-CSL - RF esclarece sobre ganho de capital na alienação de investimentos

- IRPF-IRRF - Instituído Programa Médicos pelo Brasil

- Imposto de Renda - Operações com criptoativos devem ser informadas à Receita Federal

- Configuração padrão utilizada na base de dados

- Definida a renda formal para concessão de pensão por morte no RGPS

- Calendário para saque de R$ 500.00

- Contribuinte Individual que optar por aposentadoria por idade não tem direito à restituição de contribuições anteriores

- Alterado o procedimento especial para a ação fiscal da Norma Regulamentadora nº 12

- Alterada a obrigatoriedade de publicação das demonstrações contábeis

- Alterada a NR 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos

- RPJ-CSLL - Redução dos Juros no PERT é Base de Cálculo na definição

- EPIs usados na Escolta e Vigilância - Geram créditos

- Instruções emissão de Nota Fiscal para Consumidores de Combustíveis

- Saque do FGTS poderá ser realizado anualmente

- Saque do FGTS e PIS-PASEP - Alteração da Lei Complementar nº 26 de 1975 e da Lei nº 8

- Saldo do PIS-Pasep poderá ser sacado a partir de agosto-2019

- Receita Federal inclui serviço Obrigação Acessória - Formulários Online e Arquivo de Dados no e-CAC

- PGFN notifica contribuintes com parcelamentos atrasados

- Orientação sobre a GRF e GRRF durante período de adequação do eSocial

- Novo limite de RB para exigência do Livro Caixa Digital do Produtor Rural

- ITR - Aprovado o programa multiplataforma para preenchimento da DITR de 2019

- Revoga dispositivos que vedavam créditos interestaduais

- FGTS - Movimentação das Contas do FGTS e PIS

- Adiamento da entrada em produção do 3º Grupo EFD-REINF

- Prorrogado o prazo da EFD-Reinf para as empresas do 3º Grupo

- Nova Estrutura da EFD-Reinf

- Simples Nacional - RF inicia emissão de autos de infração

- Aprovada da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

- RF libera ajuste de Guia da Previdência Social GPS pelo Portal e-CAC - PJ

- Alteração no tratamento diferenciado dispensado aos produtores de leite

- Publicada a tabela de códigos de benefícios fiscais de que trata a NT 12019

- Retenções - Transações com Entidades Públicas e Privadas

- Novas regras de validação e atualiza as existentes da NF-e NFC-e versão 4.0

- Versão 5.1.4 do programa da Escrituração Contábil Fiscal - ECF

- Nota de Documentação Evolutiva - EFD-Contribuições nº 001-2019

- RF esclarece legislação sobre Bebidas Alcoólicas e Perdas de Estoques

- Enquadramento no regime e restrições em relação à produção e venda no atacado de bebidas alcoólicas

- RF esclarece a compensação de retenção previdenciária para consórcios

- Receita Federal esclarece sobre as novas regras do processo de consulta

- Juntas Comerciais deixam de comunicar crimes de lavagem de dinheiro ao Coaf

- Divulgadas as instruções para a apresentação da DITR de 2019

- ICMS Confaz - Atos benefícios fiscais documentos fiscais eletrônicos EFD e parcelamento de débitos

- Convênios sobre benefícios fiscais dispensa remissão e parcelamento de débitos

- Conhecimento de Transporte Eletrônico - Documento Auxiliar - Alteração do Ajuste SINIEF

- Novo eSocial. O que muda

- Modernização do eSocial - novos passos

- Governo vai modernizar o eSocial

- CPF - Serviço mais ágil de geração de 2 Via do CPF para declarante do IRPF

- Calendário para pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2019-2020

- Aprovada da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

- Crédito presumido na compra de milho

- Crédito presumido na aquisição de leite in natura

- Cronograma para apresentar a EFDReinf por empresas enquadradas no Simples Nacional

- Retorno ao regime pelas ME e EPP excluídas em 2018 que aderiram ao PertSN

- Resolução CGSN nº 146 de 26 de junho de 2019

- Agendamento da opção ao Simples Nacional é extinto

- Reduz para 3 dias úteis o prazo para solicitação de juntada de documentos digitais

- Novo Cronograma de entrega do eSocial referente a folha de pagamento do grupo 3

- Promovidas alterações no sistema de parcelamento fiscal

- Alterados as hipóteses de diferimento suspensão e regimes especiais de tributação

- Alterada a lista de incentivos fiscais de outros Estados proibidas de aproveitamento do crédito

- Protocolos do regime de ST nas operações com diversos produtos

- Desconto Contribuição Sindical

- Contribuição sindical dos empregados volta a ser descontada pela empresa

- Publicada a versão 3.1.3 do programa da EFD Contribuições

- RF traz esclarecimentos sobre a legislação tributária federal 28 jun

- Prorrogada MP Medidas para incentivar a livre iniciativa e o livre exercício de atividade

- Contribuição de CI que opta pela exclusão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição

- Leiaute e o manual de preenchimento do livro caixa digital do produtor rural

- Definidos os créditos do PIS-Pasep 2018-2019

- Seminário de simplificação do eSocial - Alterações importantes

- NT traz indicativo de ME-EPP para acesso ao módulo simplificado

- Nota de Documentação Evolutiva 03-2019 da DIRF é suspensa

- Dispensa de ajustes em convênios firmados para fornecimento de informações do CPF e do CNPJ

- Disciplinado o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade

- Cronogramas de pagamento dos rendimentos do PIS-Pasep para 2019-2020

- Contribuição sindical volta a ser descontada e recolhida pela empresa

- Organizações religiosas sem autonomia administrativa estão dispensadas da inscrição

- Aprovado o Manual de Orientações do Contribuinte MDF-e versão 3.00a

- Aposentado que possui HIV AIDS está dispensado de reavaliação pericial

- Atividades com autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados

- Casos em que se pode compensar as contribuições previdenciárias

- Percentual aplicado nos serviços de saúde

- Exclusão do ICMS da BC da Cofins e do PIS

- Gera credito Cofins e PIS os Seguros pagos por transportadoras

- Comitê Gestor confirma mudança no prazo de envio de eventos

- STF invalida norma que permitia trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres

- Atualização do Arquivo de Tabelas Dinâmicas da ECF - Lalur

- Sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte

- PGFN suspenderá execuções fiscais de débitos considerados irrecuperáveis

- Erro 301 - O que fazer

- Critérios para as demonstrações financeiras das instituições financeiras

- Procedimentos para o registro automático de atos perante as JUCEMG

- Valor da multa ao profissional que deixar de votar na eleição do CRC

- RF esclarece a contribuição previdenciária do PRural pessoa jurídica e pessoa física

- Drei dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito

- RF esclarece a contribuição na venda de sucata e demais materiais

- IRPF - Produtor rural pessoa física deverá entregar Livro Caixa digital a partir de 2019

- IPVA-MG - Fixada nova hipótese de isenção para veículo novo

- Grupo 2 do eSocial poderá utilizar GRF e GRRF até outubro-2019

- Datas para a restituição do imposto referente a 2018 exercício de 2019

- Adiado o início de vigência da alteração no seguro-desemprego para jan 2020

- Disciplinado o restabelecimento do CNPJ de pessoa jurídica inapta

- RF esclarece a contribuição previdenciária do PRural pessoa jurídica e pessoa física

- Revoga a vedação de crédito do ICMS nas entradas decorrentes de operações interestaduais

- Contabilidade Nova norma Relatório de Revisão sobre as Informações Trimestrais elaboradas por entidade de incorporação imobiliária

- Folha Entidades Beneficentes - Imunidade

- RF altera apresentação da ECD para as pessoas jurídicas imunes isentas e SCP

- RF Esclarece a contribuição previdenciária do PRural pessoa jurídica e pessoa física

- PGFN disciplina o parcelamento de débitos

- Parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional é regulamentados por atos da RFB e da PGFN

- Instruções sobre a emissão de Darf Avulso para 2º grupo de obrigados a DCTFWeb

- Revoga a vedação de crédito do ICMS nas entradas decorrentes de operações interestaduais

- Altera a entrega no caso de eventos especiais ocorridas no ao anocalendário de 2019

- Contribuição para o PIS-Pasep sobre folha - Entidades Beneficentes

- Trabalhista - Medidas para incentivar a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica

- Suspensa norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes em atividades insalubres

- RF amplia serviços com a utilização de Dossiê Digital de Atendimento

- Revogada norma que disciplinava o Controle de Óbitos do INSS

- Prorrogada MP que dispõe que advogados e contadores podem conferir autenticidade de documentos

- Operações com criptoativos deverão ser informadas à Receita Federal

- Alterado o Manual do Sistema de Autenticação e Transmissão de CF-e

- Editada Medida Provisória da Liberdade Econômica

- Divulgada nova versão do Manual de Regularidade do Empregador

- Consulta Obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb já está disponível

- Alterado o Anexo V do RICMS-MG que dispõe sobre emissão de documentos e livros fiscais

- Abertura do eCAC relativos à Certidão de Regularidade Fiscal e Retificação de Darf e GPS

- Regras relativa à entrega da DCTFWeb - 2ª Fase de Implantação

- Instituída a Empresa Simples de Crédito

- Alterações na ST no âmbito de aplicação e inclusão de itens

- Receita altera regras relativas à entrega da DCTFWeb

- Dispensa de autenticação de documentos apresentados por advogados e contadores perante as Juntas Comerciais

- Carteira de Identidade Profissional do Contador

- Alterados os critérios de obrigatoriedade da publicação das demonstrações contábeis

- Alterada a regra de início da obrigatoriedade da entrega da DCTFWeb

Informativo DRF Uberlândia MG Nº 012019

- Alterada a regra de início da obrigatoriedade da entrega da DCTFWeb

- Reversão de Juros no PERT integra a BC

- Prorrogada a vigência de Medida Provisória sobre contribuição sindical

- Configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial

- Como contabilizar a redução de encargos do PERT

- Retenções - Transações com Entidades Públicas e Privadas

- Sociedades Civis - Tributação na Folha de pagamento

- Hipóteses de incidência sobre o terço constitucional - Horas extras Ap Afastamentos

- P.RURAL NÃO devedor do Senar que aderiu ao PRR deve apresentar DECLARAÇÃO à RFB

- Novas disposições sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional

- RF altera normas aplicáveis da IN RFB nº 1700 -2017

- Disciplina medida provisória sobre benefícios a partir de janeiro-2019

- Alterado as restituições em operações com combustíveisr

- Envio das informações de eventos não periódicos para o 3º grupo

- Incidência sobre receitas na venda de partes e peças de máquinas de ordenhar

- Auditoria - Nova redação ao CTA 25 Orientação para a emissão do modelo de relatório

- Assinatura e guarda eletrônica de documentos relacionados à segurança e saúde no trabalho

- Publicada NDE sobre o IR e processo trabalhista

- Lucro presumido - Serviços de saúde - Percentual de presunção

- IRRF - Rendimentos de aluguéis - Exclusões da base de cálculo mensal

- Distribuição isenta Lucro líquido - Atividades sujeitas ao Regime Especial

- Alienação de imóvel rural - Ganho de capital - Apuração Diat

- IRPF - Cessão gratuita de imóvel a filho

- Sistemas de monitoramento vigilância controle de acesso e segurança - Apuração de crédito

- Edificações e benfeitorias - Possibilidade de desconto

- Aposentadoria - Dispensa de retenção e da tributação na Declaração de Ajuste Anual

- Compensação de saldo excedente no mês - Impossibilidade

- Produção de pintos de um dia - É atividade rural

- Presumido - IRPJ-CSL - Serviço de construção civil - Emprego de material

- Créditos combustíveis veículos usados transporte empregados

- Pert - E o obrigado reverter juros reconhecidos como despesas

- Lucro real - Custos e despesas compartilhados - Empresas do mesmo grupo

- Junta Comercial - Dispensada a utilização de certificado digital do tipo A3

- Laboratório de análises clínicas - Estão sujeitos à retenção de 1,5%... LEIA MAIS...

- IRRF-Cofins-PIS-Pasep-CSL - Processamento de dados - Retenção na fonte Inaplicabilidade... LEIA MAIS...

IRPJ-CSL-Cofins-PIS-Pasep - BC - Redução por Descontos incondicionais... LEIA MAIS...

- RF orienta pagamento da contribuição do P. Rural (PF). docx... LEIA MAIS...

CSRF - Glosas médicas e compensação restituição no mês seguinte... LEIA MAIS...

- Ensino Superior - Caso Não Cumulatividade... LEIA MAIS...

- Excesso de retenções - Tratamento... LEIA MAIS...

- Carteiras de Identidade do Administrador serão substituídas... LEIA MAIS...

- A produção de ovos é considerado atividade rural... LEIA MAIS...

- Restaurantes - Aliquota Zero - Não aplicação... LEIA MAIS...

- Incidência Monofásica Restaurantes ... LEIA MAIS...

- Entidades Sem Fins Lucrativo Receitas - Atividades Não Próprias - Não são isentas... LEIA MAIS...

Aposentados - Alterada comprovação de vida e renovação de senhas... LEIA MAIS...

Fonte - Retenção - Pagamento realizado por Empresa Pública Federal... LEIA MAIS...

- DACON - EFD-CONTRIBUIÇÕES - OBRIGATORIEDADE - LUCRO PRESUMIDO... LEIA MAIS...

- Traz correções de erros em eventos de SSTl... LEIA MAIS...

- Regulamenta a comprovação do tempo de atividade rural do segurado especial... LEIA MAIS...

- Previdenciária - Receita Federal publica norma sobre a CPRBl... LEIA MAIS...

- Regulamenta a comprovação do tempo de atividade rural do segurado especial... LEIA MAIS...

- Informações sobre o valor da terra nua para fins da BC do imposto... LEIA MAIS...

- IRPF - Regras para 2018-2019... LEIA MAIS...

- CPF - Regulamentada a implementação do Documento Nacional de Identidadel... LEIA MAIS...

- Cofins-Pis - Presumido - Obrigação Dacon EFD e ECD... LEIA MAIS...

MG - Res 5238 27 fev - Documento fiscal Inidoneidade Falsidade - Tratamentol... LEIA MAIS...

MG - Novos valores - Dispensa ações de cobrança pelos Procuradores do Estado... LEIA MAIS...

IRRF - Tributação do 13º Diretor Não empregadol... LEIA MAIS...

IRPF - Regras para 2018-2019... LEIA MAIS...

Alteradas disposições sobre dispensa da complementação da STl... LEIA MAIS...

Decreto nº 47620 de27fev2019 - Limite para ajuizamento de débitos do Estado... LEIA MAIS...

- Integração - Simples Nacional o Produtor Rural PF Empregador P F e entidades sem fins lucrativos... LEIA MAIS...

- Cadastro Nacional de Obras acesso no Portal do eSocial... LEIA MAIS...

Prorroga o início da obrigatoriedade da nova carteira de identidade... LEIA MAIS...

- Regulamentada a análise de benefícios com indícios de irregularidade... LEIA MAIS...

IRPF - Regras para 2018-2019... LEIA MAIS...

	EFD-Reinf - Implementado Instrumento de Bloqueio do Portal Web... LEIA MAIS...

	DJE - Revogados códigos de receita... LEIA MAIS...

	Auditoria - Relatório sobre demonstrações de entidades de incorporação imobiliária... LEIA MAIS...

	- Serviços de construção civil ... LEIA MAIS...

	Tramitação da proposta de reforma da Previdência ... LEIA MAIS...

	- RF aprova Manual de Orientação do Leiaute 5 da ECF... LEIA MAIS...

	Reforma da Previdência - Idade mínima de 65 anos e 62 anos... LEIA MAIS...

	Produtor rural pessoa física - Retificação da GFIP... LEIA MAIS...

	Pis-pasep Folha - Entidades Assistência Social - Imunidade... LEIA MAIS...

	Datas para a restituição do imposto referente a 2018 exercício de 2019... LEIA MAIS...

	- Presumido - Não pode deduzir qualquer despesas na BC... LEIA MAIS...

	- Apuração receitas financeiras... LEIA MAIS...

	- Associações sem fins lucrativos - Isenções atividades próprias... LEIA MAIS...

	- Cronograma da EFD-Reinf por empresas enquadradas no Simples Nacional... LEIA MAIS...

	Alterações nos Regulamentos do ITCD e do PTA... LEIA MAIS...

	Lucro presumido - Custo arvores não podem ser deduzidos... LEIA MAIS...

	- Disciplina sobre a obrigatoriedade da emissão da NFC-e... LEIA MAIS...

	- Alterado as hipóteses de cancelamento de inscrição... LEIA MAIS...

	- Operações interestadual a consumidor final não contribuinte do imposto... LEIA MAIS...

	GFIP para produtores que optaram sobre a folha de pagamento... LEIA MAIS...

	- CFC aprova Código de Ética Profissional do Contador... LEIA MAIS...

	- Auditoria CFC altera norma sobre responsabilidade do auditor... LEIA MAIS...

	Aprovadas as instruções para a declaração da Rais ano-base de 2018... LEIA MAIS...

	- Reinf - O que é Receita Bruta a ser lançada... LEIA MAIS...

	- Tributação Associações Civis... LEIA MAIS...

	- Lucro presumido - Percentual nos serviços de auxílio diagnóstico médicos... LEIA MAIS...

	- Serviços médicos contratados por planos médicos sem cessão de mão de obra não gera retenção de 11... LEIA MAIS...

	- Impossibilidade de credito sobre combustíveis... LEIA MAIS...

	- Isenções para entidades sem fins lucrativos... LEIA MAIS...

	- Cronograma da EFD-Reinf por empresas enquadradas no Simples Nacional... LEIA MAIS...

	CSL - BC de 32% para empresas do lucro presumido ou por estimativa... LEIA MAIS...

	- Isenção prevista para associações sem fins lucrativos... LEIA MAIS...

	- Alimentação paga em pecúnia incidência - In-Natura - Ticket... LEIA MAIS...

	Contribuições Sociais Previdenciárias - Aviso Prévio indenizado... LEIA MAIS...

	- BC - Receitas financeiras... LEIA MAIS...

	Produtores rurais - Sobre a folha de pagamento - Preenchimento da GFIP... LEIA MAIS...

	- Serviços especializados em engenharia - Não sofrem retenções... LEIA MAIS...

	- RF - Produção rural destinada ao plantio não está sujeita à incidência... LEIA MAIS...

	Contribuição Previdenciária de auxílio-alimentação - Faz parte da Remuneração - Tributado... LEIA MAIS...

	Alterada norma de registro das sociedades limitadas... LEIA MAIS...

	Contribuição previdenciária do P. Rural PJ na condição de contribuinte e de subrogado - Retenções... LEIA MAIS...

	Disponibilizada a versão 2.5.1 do programa validador da EFD-ICMS-IPI... LEIA MAIS...

	Encerramento da obra extingue desoneração da folha de pagamento... LEIA MAIS...

	Esclarecidas regras para férias no trabalho intermitente... LEIA MAIS...

	- Segurado Especial - Orientações sobre o CAEPF... LEIA MAIS...

	- Testes Eventos de Segurança e Súde no Trabalho - SST - Entregar a partir de julho 19... LEIA MAIS...

	- Orientações sobre a utilização de Certificado Digital por serviço de Contabilidade e outros... LEIA MAIS...

	IRPJ-CSL - O percentual na Presunção nos serviços de procedimentos cirúrgicos em ambiente de terceiro é 32%... LEIA MAIS...

	Início e prorrogação da licença-paternidade - Programa Empresa Cidadã... LEIA MAIS...

	- Enquadramento no FPAS de entidade sem fins lucrativos... LEIA MAIS...

	Alterada a legislação de benefícios da Previdência Social... LEIA MAIS...

	- Empresas inativas - Obrigação de apresentar a DCTF-Inativa de janeiro 2019... LEIA MAIS...

	Lucro Presumido - Permuta de terrenos por unidades futuras... LEIA MAIS...

	Dmed RF - Nota Executiva orientando sobre o preenchimento da declaração... LEIA MAIS...

	IRPJ - Lucro presumido - Aplicações Financeiras - Regras de tributação... LEIA MAIS...

	IRPJ - Lucro Presumido - Ganho de capital nas alienações do ativo não circulante... LEIA MAIS...

	IRPJ-CSL- Lucro presumido - Venda de bem do ativo imobilizado... LEIA MAIS...

	Leite in natura e derivados - Pis e Cofins - Créditos presumidos... LEIA MAIS...

	Mudanças CC - Mudanças na administração e na resolução da sociedade limitada... LEIA MAIS...

	Pensão Alimentícia - Deduções Apuração mensal e na DIPF... LEIA MAIS...

	Serviços de construção civil - Esclarecimentos... LEIA MAIS...

	Simples Nacional - Serviços de Nutrição - Enquadramento... LEIA MAIS...

	- Lucro Presumido - Não obrigatoriedade de apresentação... LEIA MAIS...

	- Crédito presumido compra de leite... LEIA MAIS...

	- Obras de Construção Civil... LEIA MAIS...

	IRPF - Alienação de participação societária - Ganhos de capital... LEIA MAIS...

	Incorporação imobiliária - Regime Especial de Tributação RET - Conclusão da obra - Caracterização... LEIA MAIS...

	- Regime de apuração - Obras e serviços de construção civil - Elevadores... LEIA MAIS...

	- Leite in natura e seus derivados - Créditos presumidos... LEIA MAIS...

	Interesse Empresarial-MG - Hospedagem - Obrigação de disponibilizar adaptador de tomadas universal... LEIA MAIS...

	traz esclarecimentos sobre a legislação tributária federal... LEIA MAIS...

	- Conceito de Obras de Construção Civil... LEIA MAIS...

	- Revenda de Cartões Telefônicos - Receita tributável... LEIA MAIS...

	- Procedimento especial para o registro e legalização do MEI... LEIA MAIS...

	Publicado novo Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada... LEIA MAIS...

	Mudanças CC - Mudanças na administração e na resolução da sociedade limitada... LEIA MAIS...

	IRPF - Doações aos fundos Municipais Estaduais e Nacional do Idoso diretamente na DIPF... LEIA MAIS...

	- Suspenso o envio de eventos de remuneração S1200 de Jan 2019 ... LEIA MAIS...

	- Como registrar o reajuste salarial... LEIA MAIS...

	Conceito de RB da comercialização da produção rural para fins do PRT Rural... LEIA MAIS...

	- Receita Federal traz novas disposições sobre o CNPJ... LEIA MAIS...

	Bolsas de Estudos pagos pela empresa têm incidência de contribuição previdenciária... LEIA MAIS...

	Aprovados novos precedentes administrativos da fiscalização do MTrabalho... LEIA MAIS...

	Alteração no modelo de integração da Redesim - Rede Nacional de Registro de Empresas... LEIA MAIS...

	- Aprovado o Programa Gerador da Dirf 2019... LEIA MAIS...

	esclarece sobre regularização previdenciária em obras inacabadas... LEIA MAIS...

	Cadastro de profissionais de administração em perícia judicial e extrajudicial... LEIA MAIS...

	- CFC aprova norma sobre economia hiperinflacionária... LEIA MAIS...

	Aprovada nova norma sobre o registro profissional dos contadores... LEIA MAIS...

	- Alterada a NR 31 - Segurança e saúde no trabalho na agricultura... LEIA MAIS...

	- Aprovada a Parte I Procedimentos Contábeis Orçamentários da 8 edição do MCASP... LEIA MAIS...

	- Aprovada a Parte Geral e as Partes II II IV e V da 8 edição do MCASP... LEIA MAIS...

	STF mantém BC de 32% - Lucro presumido ou lucro real anual... LEIA MAIS...

	Orientações sobre a responsabilidade tributária solidária... LEIA MAIS...

	- Alterada norma que disciplina a Educação Profissional Continuada... LEIA MAIS...

	- Alteração no RPTA em especial sobre a denúncia espontânea... LEIA MAIS...

	ITR - Não incidência sobre imóvel localizado em zona urbana... LEIA MAIS...

	- Pagamentos efetuados por PJ a imobiliárias estão sujeitos à retenção... LEIA MAIS...

	IRPF - Produtor rural pessoa física deverá entregar Livro Caixa digital a partir de 2019... LEIA MAIS...

	Darf - Instituídos códigos de receita... LEIA MAIS...

	- Fixados novos valores mínimos de referência para as operações com gado... LEIA MAIS...

	Tributos Estaduais - UFEMG para o exercício de 2019... LEIA MAIS...


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